TJ-PI: Juiz atende pedido da FMS e determina que Governo do Estado restabeleça agendamentos de consultas no Piauí

O juiz Lirton Nogueira, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu tutela antecipada em favor da Fundação Municipal de

Raimundo Júnior destaca necessidade de valorização da advocacia em reunião com apoiadores

Em recente diálogo divulgado nas redes sociais, o advogado Raimundo Júnior, pré-candidato à presidência da OAB-PI nas eleições de 2024, reafirmou seu compromisso com a devolução

STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação milionária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer o medicamento Elevidys para crianças com sete

Alepi: Piauí deverá ter Sistema Estadual de Combate à Tortura

Durante o pequeno expediente da sessão plenária de ontem, terça-feira (10), foi lido o Projeto de Lei nº 63/24, proposto pelo Governo do Estado. Este projeto

TJ-PI realizou mais de 320 audiências durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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TJ-PB: Município é condenado por aplicar vacina de covid-19 vencida em homem

O município de Lucena, na Paraíba, foi condenado a pagar R$5 mil em indenização por danos morais devido à administração de uma vacina contra a COVID-19

TRT: Mantida justa causa a homem que usou fotos de obra para divulgar concorrente

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu manter a justa causa aplicada a um empregado de uma construtora que utilizou

STJ: Lei de improbidade não admite dano presumido ao erário

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a comprovação de prejuízo real ao erário é um requisito essencial para a condenação com