TJDFT: Clínica indenizará por extrair indevidamente dente permanente de criança

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) condenou uma clínica odontológica a pagar R$ 34.970 em indenização por danos materiais, morais

APAC promove  PRIMEIRO ENCONTRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE CAMPO MAIOR

No próximo dia 13 de setembro de 2024, a cidade de Campo Maior sediará o **Primeiro Encontro de Direito Previdenciário**, uma iniciativa que promete fomentar debates

Abertas as inscrições de mestrado e doutorado para servidores e magistrados do TJ-PI

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), em colaboração com a Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI), anunciou a abertura de inscrições para programas de mestrado e doutorado,

TJ-PB: Empresa de ônibus é condenada em R$ 750 mil por morte de passageiro em acidente

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) determinou que uma empresa de transporte coletivo pague R$ 720 mil em indenização por danos

TST valida norma coletiva que exige comunicação de pré-aposentadoria

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela validade da dispensa de um empregado que estava em período de pré-aposentadoria, mas não havia

NO PIAUÍ, MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DE FAZENDEIRO POR INVASÃO DE TERRITÓRIO OCUPADO POR COMUNIDADE QUILOMBOLA

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro por invasão ao território destinado à comunidade Melancias, composta por remanescentes de quilombolas, localizado no

Após atuação do MP-PI, Justiça determina suspensão das nomeações do concurso público da SEMEC para a área administrativa

Após o ajuizamento de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 42ª Promotoria

TRT: Enfermeira será indenizada por furar dedo em agulha durante coleta

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) revisou uma decisão de primeira instância e determinou o pagamento de R$ 20 mil