TRF: Professor que sofreu acidente a caminho do trabalho não receberá auxílio

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu que um professor segurado do INSS, que sofreu um acidente de trânsito em

TJDFT mantém condenação de telemarketing por ligações abusivas

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TRT: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora cega de um olho apelidada de ‘piratinha’

Uma companhia de seguros sediada em Belo Horizonte foi condenada a pagar R$15 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-empregada, em razão

TRE-PI: Em treinamento, mesárias e mesários são orientados sobre novidades das urnas e acessibilidade

As últimas turmas de mesárias e mesários convocados para atuar nas eleições municipais pela 98ª Zona Eleitoral de Teresina receberam treinamento presencial nesta quarta-feira (11/09), na

RELATÓRIO DO TCE-PI APONTA BAIXO NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS MUNICIPAIS

Um estudo promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), revelou fragilidades nos portais de

Alepi: Francisco Limma propõe criação de Câmara de Resolução de Conflitos

O deputado Francisco Limma (PT) apresentou, na última terça-feira (10), um projeto de resolução visando à criação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos,

Alepi: CCJ aprova projetos para garantir direitos às mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (10), dois projetos voltados à proteção das mulheres vítimas de

TJ-AL: Cliente que fraudou diploma de Direito em plano coletivo não será indenizado

A operadora de saúde não tem obrigação de indenizar um beneficiário cujo plano foi suspenso após a descoberta de fraude em seu diploma de Direito, utilizado