TRF: Caixa indenizará famílias por construção que ampliou efeitos de enchente

A Caixa Econômica Federal e o município de Alegrete/RS foram condenados a indenizar em R$ 40 mil duas famílias por danos morais, em decorrência de inundações

TJ-PI: Justiça Itinerante realiza atendimentos no Centro de Teresina a partir da segunda-feira (16)

A Justiça Itinerante do Estado do Piauí realizará, entre os dias 16 e 20 de setembro, mais uma etapa de serviços gratuitos à população, no Centro

Implementação da Lei nº 14.133/21: TCE-PI divulga panorama da aplicação da Nova Lei de Licitações no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS), conduziu um levantamento para avaliar a

TJ-SC: Homem que agrediu cão com chicotadas é condenado por maus-tratos

Um homem foi condenado por maus-tratos a um cão, ocorrido na orla da praia central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. O ato

TJ-PI: IV Encontro Regional do Trabalho do TJ-PI será realizado de 27 a 29 de novembro, em Floriano

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizará o IV Encontro Regional de Trabalho entre os dias 27 e 29 de novembro de 2024,

TJ-CE: Amiga deve pagar dívida de cartão de crédito que pegou emprestado

Uma decisão judicial recente em Fortaleza/CE determinou que uma mulher deverá assumir a dívida de um cartão de crédito que havia sido emprestado para uma amiga.

DPE-PI obtém anulação de sentença por ausência de fundamentação

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, sob a titularidade do defensor público Antônio Caetano de Oliveira Filho,

TRF-1: Sétima Vara da SJPI recebe mutirão de sentenças, audiências e expedição de RPVs

Teve início na última segunda-feira, 9 de setembro, o mutirão de sentenças e expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na 7ª Vara Federal da Seção