Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI, participa de plenária com lideranças e reforça compromisso com a advocacia

O advogado e pré-candidato à presidência da OAB-PI, Aurélio Lobão, esteve presente em uma importante plenária realizada na última segunda-feira, reunindo lideranças e representantes da advocacia

Alepi: Henrique Pires vai propor audiência pública sobre pesquisas eleitorais

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (8), o deputado Henrique Pires (MDB) criticou as divergências entre os resultados de pesquisas eleitorais

MP-PI e Escola de Governo do Estado firmam parceria para oferta de cursos aos integrantes da instituição ministerial

Foi formalizada, na manhã desta terça-feira, 8 de outubro, uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e a Escola de Governo para

TRF-3 manda Ibama conceder licença a mulher que cria papagaio há 33 anos

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assegurou à requerente a posse definitiva de um papagaio da espécie *Amazona aestiva*, além de

TJ-MG: Casal indenizará em R$ 10 mil por não devolver cadela que escapou de tutoras

O casal deverá restituir a cadela da raça pastor belga e indenizar em R$10 mil as legítimas tutoras do animal por danos morais, após o pet

TJ-PE: Ex-cônjuge que usa imóvel deve pagar aluguel proporcional até venda

Em conformidade com a jurisprudência do Tribunal, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu que o ex-marido deve pagar à ex-esposa

STF invalida lei do RJ que dá folga a celetistas para exames de câncer

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um artigo de uma lei do Estado do Rio de Janeiro que garantia aos trabalhadores celetistas do

Para corregedor nacional, é adequada a extinção de processos com base no trabalho do TJ-PI para identificação de padrões de litigância indevida

Em expediente administrativo emitido em 23 de setembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, considerou justificada, sob o prisma administrativo, a extinção de processos