Alepi: Educação para jovens e proteção de autistas no trânsito são fortalecidas por leis

No primeiro semestre de 2024, 385 piauienses foram vítimas de acidentes de trânsito, um número alarmante que destaca a necessidade urgente de ações para melhorar a

Alepi: Pastores recebem título de cidadania piauiense

Na manhã desta segunda-feira, 16 de setembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou uma sessão solene para a entrega de títulos de cidadania

TRT-3 reconhece direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reconheceu o direito de um empregado ao adicional de periculosidade, decorrente do uso habitual de motocicleta em

TJ-PB condena delegado que se apropriou de dinheiro de fiança

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) confirmou a condenação de um delegado de polícia pelo crime de peculato, mantendo a sentença proferida

Eleições da OAB: entenda o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seguem um rigoroso processo regulamentado pelo Conselho Federal, que busca garantir a transparência, equidade e conformidade dos

Levantamento do TCE-PI aponta que 40 municípios ainda não possuem Fórum de Educação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sua Divisão de Fiscalização da Educação, pertencente à Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas

TJ-CE: Plano indenizará paciente por negar tratamento de câncer no cérebro

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) indenize uma

TJ-MG: Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação

Em decisão recente, a 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete/MG determinou que uma moradora receba pensão alimentícia provisória no valor de 30% do salário-mínimo para o