OAB garante segurança e transparência nas eleições on-line para o triênio 2025-2028

As eleições no âmbito do Sistema OAB estão agendadas para a segunda quinzena de novembro de 2024, com datas específicas a serem determinadas por cada seccional.

TJ-PI: CPE realiza mais de 38 mil movimentações processuais nas Varas de Família em agosto de 2024

Com a finalidade de promover maior celeridade na prestação jurisdicional de 1º Grau no Piauí, a Central de Processos Eletrônicos (CPE) das Varas de Família realizou,

MP-PI: Atuação do PROCON resulta em resolução de conflito entre construtora e condomínio em Teresina

Após uma série de audiências de conciliação promovidas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI), a construtora Arte Construções atendeu às reivindicações dos

TJ-PI: Comarca de Manoel Emídio sobe quase 100 posições do Painel de Correições no 1º semestre de 2024

Com o objetivo de promover maior celeridade e eficiência no Judiciário de 1º Grau do Piauí, a Vara Única da Comarca de Manoel Emídio registrou um

TJ-PI: Justiça Itinerante realiza atendimentos gratuitos na Vila Operária, Centro Norte de Teresina, até a sexta-feira (20)

A Justiça Itinerante inicia, nesta segunda-feira (16), uma nova etapa de atendimentos gratuitos para a população de Teresina. A jornada ocorrerá no Centro de Formação São

TJ-PI participa de audiência pública sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) participou, no último dia 12, de

STJ: Filhos de homem morto a mando da esposa não recebem seguro

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, em contratos de seguro de vida envolvendo terceiros, a morte do segurado resultante

TST: Trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a decisão que garantiu à engenheira contratada como trainee o pagamento do piso salarial legalmente estipulado,