Ministro do STJ diminui pena de “mula” preso com 109 kg de cocaína

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu reduzir a pena de um homem condenado por tráfico de drogas, que transportava 109

TJ-MG: Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado

Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 198,61 por danos materiais, em decorrência

LEVANTAMENTO DO TCE-PI MOSTRA QUE GUARDAS MUNICIPAIS SÓ FUNCIONAM EM 13 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas 3 (DFFP 3), avaliou a

Eleições da OAB-PI ocorrem em novembro com participação de subseções de todo o estado  do Piauí

As eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) estão marcadas para novembro deste ano, mobilizando advogados de todo o

MP-PI realiza audiência para tratar de questões ambientais sobre a Estação Elevatória de Esgoto do bairro Alto Alegre, em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, sob a titularidade da promotora de Justiça Carmelina Maria

TRE-PI: É falso que voto valerá como prova de vida nas Eleições 2024

A Justiça Eleitoral esclareceu que o voto, enquanto exercício de cidadania, representa o direito fundamental de cada eleitora e eleitor em escolher seus representantes. Trata-se de

TJ-SP: Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte interestadual a indenizar

TRF: Mulher que sofreu fratura na coxa por defeito em próteses será indenizada

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma fornecedora de