TJ-PI: EJUD abre inscrições para curso Teoria e prática na elaboração de sentença penal

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) abriu inscrições para o curso “Teoria e Prática na Elaboração de Sentença Penal”, voltado para magistrados e servidores do Tribunal

OAB-PI compõe Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024

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Índice de transparência da Alepi avança em 2024

Durante a sessão plenária da última terça-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), apresentou dados relativos à transparência do parlamento

TJ-CE: Seguro indenizará taxista que esperou um ano por conserto de carro

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) ratificou a decisão que condena um clube de benefícios a indenizar um taxista

TST mantém CNHs de devedores suspensas por não impedir locomoção ao trabalho

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a suspensão das carteiras nacionais de habilitação (CNHs) de três

TJ-MG: Faculdade deve garantir estágio obrigatório a aluna após gestação

O juiz Guilherme Esch de Rueda, da Comarca de Itabira/MG, determinou que uma faculdade disponibilize uma vaga de estágio obrigatório para uma aluna do curso de

TRT-22 sediará evento de assinatura do acordo de cooperação técnica para criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) sediará, no dia 21 de outubro, às 10h, a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação entre

Pré-candidato à presidência da OAB-PI, Aurélio Lobão, participa da inauguração da sede da OAB em Campo Maior

O advogado Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI, participou ontem da cerimônia de inauguração da primeira sede própria da Ordem dos Advogados do Brasil na