TJ-PI: EJUD abre inscrições para curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial

Abriram nesta segunda-feira, 23 de setembro, as inscrições para a Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial, promovida pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI) em parceria com

TRE-PI reconhece que vaga é do Progressistas e mantém Victor Linhares no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu manter o vereador Victor Linhares de Paiva, filiado ao Progressistas, no exercício de seu mandato na Câmara Municipal

TRT-22 FINALIZA SEMANA DA EXECUÇÃO E ARRECADA MAIS DE R$ 12,8 MILHÕES EM ACORDOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) finalizou a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada entre os dias 16 e 20

STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira, 17 de setembro, que a notificação de consumidores por meio eletrônico—como e-mail, SMS ou

STJ: Multa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o herdeiro não é responsável pelo pagamento de multa administrativa decorrente de infração ambiental cometida

TJ-SC: Uso da placa “vigiado 24 horas por vizinho” não configura dano moral

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve a sentença que negou o pedido de indenização por danos morais formulado por um homem que alegava

TRE-PI: Cartório da 63ª Zona abre semana de carga e lacre das urnas da Capital

As urnas eletrônicas destinadas às 342 seções eleitorais da Zona Sudeste de Teresina e Grande Dirceu Arcoverde, bem como as 22 urnas de contingência reservadas para

Raimundo Júnior, pré-candidato à presidência da OAB-PI, critica atuação da OAB-PI e defende valorização da advocacia

Durante um evento realizado em Oeiras, o advogado e pré-candidato à presidência da OAB-PI, Raimundo Júnior, reuniu diversos profissionais para discutir os desafios enfrentados pela advocacia