Sentença revoga dispensa por justa causa de empregado que reduziu preço de refrigerante vencido e vendeu a colega

Uma decisão emitida pela 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP invalidou a demissão por justa causa de um empregado que foi dispensado por alterar o

TST: Herdeiros receberão indenização pela morte de varredora de rua em grupo de risco por Covid-19

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o recurso apresentado pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra uma decisão que a condenou

Auditoria do TCU revela lacunas no sistema informatizado do INCRA

O Tribunal de Contas da União (TCU) conduziu uma auditoria operacional no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), visando a avaliar os serviços digitais

Ana Paula Valadão é condenada a indenizar em R$ 25 mil por associar AIDS à comunidade LGBT+

Ana Paula Valadão, uma renomada cantora gospel e líder religiosa, foi sentenciada a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos coletivos devido a um

TCE-PI interrompe concurso público em José de Freitas 

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu uma decisão cautelar suspendendo temporariamente a realização do concurso público da Prefeitura Municipal de José de

Caixa compensará indivíduo lesado por fraude que resultou no bloqueio do CPF

A Caixa Econômica Federal foi condenada a compensar um indivíduo que teve seu nome fraudulentamente utilizado para receber o auxílio emergencial, resultando em um bloqueio injustificado

Posse de candidato em concurso público é determinada por presunção de boa conduta

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo invalida ato administrativo e garante posse a candidato a escrevente técnico judiciário por presunção de boa conduta.

Estudante acusada de desvio de verba de formatura no valor de R$1 milhão torna-se ré em ação por fraude em casa lotérica

Alicia Dudy Muller Veiga, estudante universitária, enfrenta novamente a condição de ré, desta vez acusada de desviar R$ 192,9 mil de uma casa lotérica em São