TJ-MA exclui possibilidade de overbooking e nega indenização à consumidora pela TAM

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) confirmou uma decisão que rejeitou o pedido de uma consumidora para indenização por danos morais,

Mulher que usufruía do auxílio-transporte e sofreu acidente de bicicleta não receberá indenização

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região excluiu a responsabilidade civil do empregador em um acidente de bicicleta sofrido por uma atendente

Magistrado de Santa Catarina instaura processo contra Ivete Sangalo no caso Mariana Ferrer

A renomada cantora Ivete Sangalo enfrenta um processo judicial instaurado por um magistrado de Santa Catarina, decorrente de uma publicação sobre o julgamento do caso Mariana

TRE-PI: Distribuição adicional de 65 Kits biométricos para reforço do atendimento nas zonas eleitorais

Neste mês de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está em processo de recebimento de novos kits biométricos.

TJ-SP encaminha caso de superendividamento ao 1º grau por descumprimento de rito

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que um caso de superendividamento deveria ser remetido à primeira instância, uma vez que o procedimento ordinário

TJ-SC: Certidão da OAB não atesta exercício de atividade jurídica para efeitos de concurso

O Conjunto de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) rejeitou um mandado de segurança apresentado por um postulante a um

Omissão de empresa diante de denúncia de tentativa de beijo forçado resulta em indenização

A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) emitiu uma sentença condenatória nesta semana, envolvendo uma empresa acusada de omissão diante de uma denúncia de assédio por

Após intervenção do MPF, Justiça Federal sentencia estudante que manipulou o sistema de cotas na Unirio-RJ

Após intervenção do Ministério Público Federal (MPF), uma aluna matriculada no curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) foi sentenciada