TJ-PI escolherá nova desembargadora: publicação de edital exclusivo para mulheres ocorreu na última sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anunciou de maneira inédita o Aviso N° 25/2024, comunicando a abertura de inscrições exclusivamente para juízas de Entrância Final

Projeto para instituição de jornada extraordinária para guardas municipais é aprovado

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu sinal verde para um projeto que estabelece uma jornada de trabalho extraordinária e a correspondente diária

Conselho da Justiça Federal estabelece normas sobre o Juiz das Garantias

O Conselho da Justiça Federal aprovou a Resolução CJF 881/24, que versa sobre a implementação do instituto do juiz das garantias e o trâmite de investigações,

STF confirma condenação de ex-policial militar por crime de tráfico internacional de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a sentença de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso

Quarta Turma do STJ estabelece que o período de prisão por inadimplemento de pensão alimentícia deve ser justificado de forma específica

No entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é incumbência do juízo fundamentar de forma individualizada, razoável e proporcional o período de prisão

Bancária dispensada por justa causa durante período de auxílio-doença tem pedido de reintegração negado

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, revogar a ordem de reintegração de uma funcionária do Santander,

MP-PI firma acordo com outras entidades para promover a reabilitação psicossocial e reintegração social de indivíduos com necessidades relacionadas ao uso de substâncias entorpecentes

Nesta última quinta-feira (25), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Teresina, foi formalizado um acordo de cooperação técnica que permitirá a implementação do projeto institucional

Parceria entre OAB Piauí e plataforma ‘Advoga Mais’ objetiva simplificar a rotina da advocacia 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, anunciou uma parceria com o Consultor de Tecnologia, Kayo Souza, para o lançamento da plataforma "Advoga Mais", direcionada