TJ-GO: Advogado será indenizado após encontrar agulha ao morder sanduíche

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) confirmou a decisão que condenou um estabelecimento comercial ao pagamento de indenização

TJDFT: Uber indenizará passageira agredida com chave de fenda por motorista

A juíza Andreza Tauane Camara Silva, da 2ª Vara Cível de Ceilândia, condenou a Uber do Brasil e um motorista parceiro ao pagamento de indenização por

165 instituições se inscreveram para receber doação de bens inservíveis da Alepi

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) recebeu um total de 165 inscrições de órgãos e entidades interessadas em adquirir os lotes de móveis, materiais

Alepi concede cidadania piauiense a Alexandre Jorge Gomes da Cruz

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) concedeu, nesta quarta-feira (25), o título de cidadania piauiense a Alexandre Jorge Gomes da Cruz, natural de Campina Grande, Paraíba.

STJ: Punição por improbidade deve ser igual para agente público e particular

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com

TJ-PI: Trilha de Direitos leva serviços cidadãos às comunidades tradicionais de São Raimundo Nonato

Na última segunda-feira (23), o Projeto Trilha de Direitos iniciou a sua segunda etapa, expandindo o acesso à Justiça e à cidadania para as comunidades quilombolas

TJ-PE: Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada

O juiz Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª Vara Cível de Recife/PE, declarou improcedente a ação ajuizada por um paciente contra o Bradesco Saúde S/A, que

EJUD-PI: Inscrições para mestrado e doutorado em Políticas Públicas vão até 11 de outubro

Os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí têm até o dia 11 de outubro para realizar suas inscrições em vagas destinadas aos cursos