TCE-PI identifica deficiências na administração e gestão da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, juntamente com a equipe de auditores responsável pela auditoria da “Governança e

MPF confirma a legitimidade do julgamento pelo Tribunal do Júri que condenou os responsáveis pela tragédia na Boate Kiss

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou sua posição sobre a legitimidade do Tribunal do Júri que resultou na condenação dos quatro envolvidos no incêndio da Boate

Funcionário descontente com advogado não obtém anulação de acordo com rede de estabelecimentos

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o exame do recurso de um ex-funcionário do Magazine Luiza S.A,

TSE identifica violação à cota de gênero pelo PDT em Brumado (BA)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Brumado (BA) praticou fraude à cota de gênero nas Eleições 2020

Família receberá indenização de R$ 30 mil após perda de residência em deslizamento

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão da Vara da Fazenda Pública de Guarujá/SP, proferida pelo

MP-PI CONSEGUE CONDENAÇÃO DE RÉU A 16 ANOS DE RECLUSÃO POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO EM TERESINA

Em uma decisão recente, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 15ª Promotoria do Júri de Teresina, conseguiu a condenação de Francisco das Chagas Mendes

Isenção de pena de multa é concedida a mais de 400 condenados em situação de vulnerabilidade econômica

No ano de 2023, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, em Cascavel, obteve êxito em assegurar a isenção do pagamento da pena de multa a

Recursos dos fundos judiciários serão alocados para auxílio às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

O chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma norma