Concurso Nacional Unificado é adiado em âmbito nacional devido a chuvas no Rio Grande do Sul

Em um anúncio feito na sexta-feira, dia 3, a administração federal comunicou a postergação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), previsto para o domingo, dia 5,

MPF sustenta a possibilidade de afrodescendentes adotarem sobrenomes em certidões que façam referência à sua raça, etnia ou crença religiosa

A possibilidade de alteração de sobrenomes em certidões de nascimento e casamento para incluir referências à raça, etnia, religiosidade ou ancestralidade africana, bem como a supressão

TRF-1 confirma decisão judicial que obriga a FUNAI a indenizar o povo indígena Terena (MT) em R$ 10 milhões por danos morais

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ratificou

Casal de docentes serão removidos para darem assistência a filho diagnosticado com autismo

O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, concedeu a remoção de um casal de professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

MP-PI indica que um dos indivíduos que escaparam da Penitenciária de Parnaíba é suspeito de chacina que culminou em 3 mortes

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, está supervisionando as investigações relativas à evasão de três prisioneiros da Penitenciária

Legislação impõe a necessidade de análise de mobilidade urbana para a realização de construções urbanas

Na última quinta-feira, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.849/24, que promove alterações no Estatuto da Cidade, impondo a análise

MP-PI CONDUZ INSPEÇÃO E AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA MATERNIDADE WALL FERRAZ, LOCALIZADA EM TERESINA

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu na manhã da última sexta-feira (3) uma diligência

TJ-SP reconhece validade de assinatura eletrônica em plataforma não certificada pela ICP

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um recurso para validar uma assinatura realizada por meio de uma plataforma