TRE-PI promove reunião com as Forças de Segurança Pública para discutir questões pertinentes às Eleições de 2024

Com a proximidade das Eleições Municipais de 2024, uma reunião de segurança será realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no plenário Desembargador Heli Ferreira

STJ acata recurso do MPF e altera interpretação jurídica sobre delitos que obstam a concessão de indulto

Após interposição de recurso pelo Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua interpretação acerca das circunstâncias que inibem a concessão de

TJ-PI: MUTIRÃO FISCAL PROPORCIONA OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, em colaboração com o Município de Teresina, iniciou na segunda-feira (6) um mutirão de execução fiscal, com o objetivo

Presidente do TCU defende flexibilização das normas para utilização de recursos públicos em casos de calamidade 

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), marcou presença em Porto Alegre (RS) no último domingo (5/5) para uma reunião focada

TRF-1 sustenta limitação a atividades cumulativas ao cargo de policial rodoviário federal

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação apresentada pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Mato Grosso

Juiz rejeita ação de improbidade contra Bruno Covas por ausência de dolo

Na última segunda-feira, uma ação de improbidade administrativa, instaurada pelo Ministério Público de São Paulo contra Bruno Covas, ex-prefeito de São Paulo, e Vitor Levy Castex

STF suspende penalidades da União contra o governo do Rio de Janeiro por inadimplemento em Recuperação Fiscal

O magistrado Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que suspende as penalidades impostas pela União ao Estado do Rio de Janeiro por

Casas Bahia é absolvida de acusação de poluição sonora decorrente de ruído emitido por caixa de som

A Casas Bahia foi inocentada da acusação de poluição sonora decorrente de ruídos de caixa de som ligada em seu estabelecimento. A decisão foi proferida pela