TRT-2 decide que cicatriz sem consequências para trabalhador não é considerado dano estético

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alterou uma sentença anterior para descartar o reconhecimento de dano estético a um empregado

Alexandre Nardoni vai para regime aberto, após 16 anos preso

Na segunda-feira, 6 de maio, Alexandre Nardoni, condenado pelo homicídio de sua filha Isabella em 2008, recebeu autorização para avançar para o regime aberto após 16

Acesso à Justiça: Piracuruca-PI inaugura novo ponto de inclusão digital 

Na última segunda-feira, 6 de maio, a Subseção Judiciária de Parnaíba, no Piauí, inaugurou um novo Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Piracuruca.

Preconceito Racial: Magistrada mantém condenação de advogado por publicação antissemita

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu o recurso especial interposto por um advogado condenado por racismo após fazer uma publicação

Construtora será responsabilizada por lucros cessantes devido a atraso na entrega de imóvel 

O magistrado Flavio Augusto Martins Leite, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, proferiu sentença condenatória contra uma construtora por atraso na entrega de um apartamento.

TJ-SP indefere pedido de indenização de sogros por alegada infidelidade da nora

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma sentença que rejeitou um pedido de indenização por danos morais,

Toffoli cassa decisão do TRT-22 e impõe restrições a dirigentes sindicais com estabilidade

O Ministro Dias Toffoli anulou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que autorizava o SINTETRO - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de

Ministro Gilmar Mendes cassa  decisão que censurava  comediante de Pernambuco

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma censura aplicada a um conteúdo produzido por um humorista que envolvia um vereador e outras