Alepi aprova legislação com alterações para servidores do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) da última terça-feira (7), foram ratificadas quatro leis suplementares que trazem modificações para os servidores do Tribunal

TJ-PI alocará recursos provenientes de penas pecuniárias para as vítimas do desastre no Rio Grande do Sul

Em um esforço conjunto para prestar assistência às vítimas da calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul, o presidente do Tribunal de Justiça do

Presidente da OAB-PI realiza encontro com o Conselho Penitenciário do Estado do Piauí

Na última terça-feira (07/05), Celso Barros Coelho Neto, Presidente da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve presente em uma reunião com

Cirurgião-dentista é condenado a indenizar idoso em R$ 20 mil devido a erro em procedimento de implante dentário

O excelentíssimo juiz Liciomar Fernandes da Silva, em atuação na 11ª Vara Cível de Goiânia/GO, proferiu sentença condenatória em desfavor de um cirurgião-dentista, determinando o ressarcimento

STF determina bloqueio de parcela de precatório devido pela União à educação do Maranhão

O Ministro Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de 15% de um precatório devido pela União ao Estado do Maranhão. Este

É legal a cobrança de taxa de conveniência, mesmo quando o ingresso é retirado na bilheteria do evento

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou pela legitimidade da cobrança de taxa de conveniência na comercialização de ingressos

MP-PI propõe Ação Civil Pública contra o Estado e o Município de Bom Jesus devido ao risco de acidentes e danos ocasionados por caixa d’água pública abandonada

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, ajuizou na última sexta-feira (03) uma ação civil pública contra o

STF DETERMINA QUE A UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS EM MENORES DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO PARA PREVENIR ABUSOS

Na sessão da última terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para avaliar processos que questionam a aplicação de algemas em adolescentes