TJ-RO: Juiz manda faculdade indenizar aluno por demora na emissão de certificado

A 2ª Turma Recursal de Porto Velho/RO reformou a decisão proferida em primeira instância e condenou uma instituição de ensino a indenizar uma estudante em R$5

MP-PI promove reunião para tratar do cumprimento de decisão do STF sobre o porte de maconha em pequena quantidade

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (CAOCRIM), em parceria com o Grupo de Atuação Especial

STF: 2ª turma valida lei de SP que proíbe bebida alcoólica em estádios

Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou as leis estaduais e municipais de São Paulo que vedam a comercialização de bebidas

PORTARIA CONJUNTA TRE E SECRETARIA DE SEGURANÇA TRAZ REGRAS PARA ELEIÇÕES 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o Secretário de Segurança do Estado, Francisco Lucas Costa Veloso, assinaram a

STF: 2ª turma afasta vínculo entre motoboy e empresa de logística

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão monocrática do relator, ministro Gilmar Mendes, que afastou o vínculo empregatício entre um

TRF-1 amplia pensão a companheira de segurado falecido em acidente de trânsito

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu à companheira de um trabalhador falecido a ampliação do direito à pensão

DPE-PI entrega nova sede mais estruturada e moderna para a população de São Raimundo Nonato

Na última quinta-feira (26), ocorreu a inauguração do novo prédio da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Comarca de São Raimundo Nonato. A cerimônia foi

TRE-PI vai realizar 1º teste de integridade com biometria nas Urnas Eletrônicas

A juíza Elvira Pitombeira, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, detalhou nesta quinta-feira (26/9) o procedimento de teste de integridade com biometria aos mesários