TJ-PB: Igreja é condenada a pagar R$ 200 mil por impor vasectomia a pastor

Uma igreja foi condenada a pagar R$200 mil por danos morais a um pastor que foi forçado a se submeter a uma vasectomia. A decisão é

TST condena Estado de MT por más condições de trabalho em hospital

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Estado de Mato Grosso efetue o pagamento de R$ 200 mil a título de

Projeto Acervo Zero: MP-PI e Polícia Civil concluem 76% dos procedimentos policiais instaurados até 2022

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STF: 2ª turma valida lei de SP que proíbe bebida alcoólica em estádios

Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou as leis estaduais e municipais de São Paulo que vedam a comercialização de bebidas

PORTARIA CONJUNTA TRE E SECRETARIA DE SEGURANÇA TRAZ REGRAS PARA ELEIÇÕES 2024

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MP-PI promove reunião para tratar do cumprimento de decisão do STF sobre o porte de maconha em pequena quantidade

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Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI, participa de encontro com a advocacia em Parnaíba

O advogado e pré-candidato à presidência da OAB-PI, Aurélio Lobão, esteve presente no Encontro da Advocacia Parnaibana realizado na sexta-feira (20/09), no Restaurante Faustino em Parnaíba.

TCE-PI divulga levantamento sobre a gestão da frota de veículos nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sua Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), apresentou um levantamento minucioso