STJ: Juiz não pode, de ofício, decretar prisão preventiva

O ministro Og Fernandes, que atua como presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus favorável a um homem cuja

TJ-RN: Candidata que escorregou em TAF será reintegrada em concurso público

O juiz de Direito Romero Lucas Rangel Piccoli, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal/RN, decidiu pela reintegração de uma candidata desclassificada no concurso

TJ-MA: Plano indenizará gestante por não oferecer acompanhamento obstétrico

A juíza Maria José França, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, proferiu sentença condenatória contra uma operadora de plano

ALEPI: APROVADA EM PLENÁRIO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025

Na sessão plenária da última terça-feira, os deputados estaduais aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025), que norteará a elaboração da Lei Orçamentária Anual a

Procon/MP-PI fiscaliza postos de combustíveis de Teresina após anúncio de aumento

Fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MP-PI) efetuaram, na terça-feira, 9 de julho, uma operação de fiscalização em

Justiça acolhe pedido do MPT-PI e multa ex-vice-presidente da Associação Terras Alphaville Teresina

A Justiça do Trabalho acolheu parcialmente o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) contra a ex-vice-presidente da Associação Terras Alphaville, em Teresina,

Eleições Internas da OAB: membros em exercício podem permanecer em funções e candidatar-se a novos cargos

Entre as disposições previstas no Provimento 222/2023, que regulamenta o procedimento eleitoral interno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destaca-se a permissão para que os

TJ-PI: Corregedoria apresenta ferramentas tecnológicas para Varas Criminais

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, nesta segunda-feira, um encontro com magistrados e servidores das Varas Criminais de Teresina para apresentar um conjunto