STJ: Prêmio de R$ 28 milhões de viúva na loteria entra em inventário

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prêmio de loteria, recebido durante a vigência de um casamento sob o regime de

TRT-22: Eleição dos dirigentes para o biênio 2025/2026 será nesta sexta-feira (4/10)

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STJ: Morte simultânea mantém direito dos filhos da herdeira ao seguro

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STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), que determinou a exclusão de matéria

Carlos Júnior, pré-candidato à presidência da OAB, defende proximidade entre advogados e OAB-PI

Em entrevista concedida a um jornal de Valença-PI, o advogado Carlos Júnior, pré-candidato à presidência da OAB-PI, reforçou sua visão de que a Ordem deve estar

Advogado Eduardo Douglas Frazão morre de infarto fulminante na porta do Tribunal de Justiça do Piauí

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