Veja quais documentos são válidos para votar nas eleições da OAB

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), para o triênio 2025-2027, ocorrem em novembro deste ano. De acordo com o Regulamento Geral do Estatuto

Por confissão, STJ reduz pena de condenado por estupro de vulnerável

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recente julgamento, reduzir a pena de um condenado por estupro de vulnerável, ajustando a sentença

TJ-SC reconhece guarda compartilhada de cães e nega busca e apreensão

Em uma decisão unânime, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou que não é cabível a concessão de medida cautelar

TRT: Ex-bancária que apresentou exames de gravidez e covid falsos tem justa causa mantida

A juíza do Trabalho substituta Renata Prado de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, manteve a decisão de justa causa para uma ex-funcionária

Alepi realiza sessão de entrega de Medalhas do Mérito Legislativo e de Títulos de Cidadania

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, na manhã desta quarta-feira (10), uma sessão solene para a entrega de quatro Medalhas do Mérito Legislativo e dois

TJ-PI: FOPIVID 2024 acontece nos dias 29 e 30 de agosto; confira a programação

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizará, nos dias 29 e 30 de agosto, a edição 2024 do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes

TJ-PB: Nomeação tardia em concurso da PM não gera indenização

A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) determinou que a nomeação extemporânea para o exercício de um cargo público, resultante de

TRT-18 reconhece vínculo entre advogado e instituições de ensino superior

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) decidiu, por unanimidade, reconhecer a existência de vínculo empregatício entre um advogado e um