TRT-22 empossa dois novos juízes

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, oficializou a posse dos novos juízes do trabalho substitutos, Gustavo

Cotas de gênero nas eleições internas da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) implementou um sistema de cotas de gênero para as suas eleições internas, uma medida que visa promover maior equidade

MP-PI: JUSTIÇA DETERMINA QUE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXONERE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS 

Em resposta à ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a 2ª Vara da

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de União, emitiu uma recomendação às empresas de transporte coletivo intermunicipal

OAB-PI marca presença na posse da Juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho como Ouvidora da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí

Na segunda-feira, 8 de julho, a Juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho assumiu o cargo de Ouvidora da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí. A cerimônia

TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que deu soco na cara do chefe

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu manter a justa causa aplicada a um trabalhador que, durante uma reunião de trabalho, agrediu o

TST majora indenização em mais de 1000% a auxiliar assediada aos 17 anos

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou o valor da indenização por danos morais de R$ 8 mil para R$ 100 mil em

STJ: Homem com ansiedade poderá cultivar maconha para extração de óleo

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar que garante a um paciente diagnosticado com ansiedade generalizada e depressão o direito de