TCE-PI altera resolução que dispõe sobre a Política de Enfrentamento do Assédio

A Corte de Contas do Piauí aprovou a Resolução nº 09, de 20 de junho de 2024, que modifica a Resolução nº 22, de 02 de

TJ-SP: Juiz proíbe que criança tome chá de Ayahuasca em cultos com a mãe

Em um caso que aborda a prática religiosa e o bem-estar infantil, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e Sucessões de Jacareí/SP,

TRF-1: Médicos peritos devem usar sistema do INSS para analisar atestados

Os médicos peritos federais estão obrigados a utilizar o sistema Atestmed, instituído pelo INSS, para a análise de atestados médicos, sob pena de exclusão do Programa

TST: Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, por unanimidade, que a empresa RN Comércio Varejista S.A., com sede em Aracaju (SE), deve ser

TJ-PI: Corregedoria realiza Correições nas comarcas de Parnaíba e Luís Correia

Nos dias 1º e 2 de julho, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), Ulysses Gonçalves da Silva Neto, deu início a

Projeto da OAB Campo Maior concorre ao Prêmio Innovare

O projeto “OAB no Rádio”, da Subseção de Campo Maior, está concorrendo ao Prêmio Innovare 2024 na categoria Advocacia. Nesta sexta-feira, 12 de julho de 2024,

TJ-MS permite transferir plano de saúde após morte de titular original

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) decidiu, por unanimidade, que a operadora de saúde Unimed deve incluir o

TJ-SP: Estado de SP é condenado após PMs invadirem casa e matarem cachorro

A juíza Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, titular da Vara Única de Santa Branca/SP, condenou a Fazenda Pública do Estado a pagar uma indenização de R$