STJ: Pagamento a gestante afastada na pandemia não é salário-maternidade

Em recente decisão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia de Covid-19

TRF: UFSC deve aceitar matrícula de aluno de supletivo particular em cota de escola pública

Um jovem de 23 anos, após concluir o ensino médio por meio de um programa supletivo privado, obteve uma liminar na Justiça Federal que o autoriza

Alepi aprova projeto que busca reduzir violência sexual em eventos

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, em sessão plenária, a criação do programa Tendas Violetas, uma iniciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume

TJ-PI orienta magistrados e magistradas a aplicarem o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou o Painel Banco de Sentenças e Decisões, utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Este banco de

Corregedoria-Geral do MP-PI promove correição em Promotorias do Núcleo de Piripiri

Nos dias 9 e 10 de julho, o corregedor-geral do Ministério Público do Piauí, Fernando Ferro, e o promotor-corregedor, João Paulo Sales, conduziram uma correição ordinária

TJ-MT: Mulher consegue guarda exclusiva de cão após divórcio

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) decidiu, por unanimidade, conceder a guarda exclusiva do cachorro Tut à sua

TRT: Produtor de café pagará R$ 300 mil por danos morais coletivos, devido a trabalho análogo à  escravidão

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou o proprietário da Fazenda Nossa Senhora da Guia, situada em Ilicínea/MG, ao pagamento de R$ 300 mil por

TST: Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração 

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso interposto por uma ex-empregada da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) com