TCE-PI: Oeiras sedia última edição da Jornada do Conhecimento de 2024

A histórica cidade de Oeiras, primeira capital do Estado do Piauí, sediou a edição final de 2024 da Jornada do Conhecimento, evento promovido pelo Tribunal de

TJ-GO: Justiça aceita pedido do pai e nega aborto legal a menina de 13 anos

Uma adolescente de 13 anos, vítima de estupro, enfrenta impedimentos judiciais em Goiás para realizar um aborto legal. Grávida de 28 semanas, a jovem decidiu interromper

TJ-SP: Juiz considera furto em igreja mais reprovável e estipula pena maior

O juiz Fernando Cesar do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Santos/SP, decidiu aumentar a pena de um homem condenado por tentativa de furto em uma

TRT: Empresa pagará R$ 800 mil a filhos de motorista que morreu em acidente

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu condenar uma distribuidora de gás ao pagamento de R$ 800 mil em indenização

CPE Cível realiza mais de 47 mil movimentações processuais e 2.582 baixas no mês de junho de 2024

Com o intuito de assegurar maior agilidade na Justiça de 1° Grau do Piauí, a Central de Processos Eletrônicos (CPE) I e II das Varas Cíveis

Pleno do TJ-PI aprova criação do Cejusc Saúde

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, na última segunda-feira (15), durante sessão administrativa, a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Eleições Internas da OAB: adimplência é requisito para candidatos integrantes de chapas eleitorais

O Provimento 222/2023 estabelece novas diretrizes para o procedimento eleitoral nos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as principais disposições, o artigo 11

PGE-PI: Laudo do Exército, sobre litígio Piauí x Ceará, confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense

Em pronunciamento emitido no último dia 29/06,  a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) manifestou-se favoravelmente à perícia conduzida pelo Exército em relação à área