Sistema de Registro de Candidatura 2024 é tema de treinamento no TRE-PI

Na última terça-feira (16/7), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promoveu um treinamento virtual dedicado ao tema “Registro de Candidatura: Novidades e Sistema CANDex –

TRT-3 nega indenização a faxineira assediada por morador de condomínio

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que uma faxineira não será indenizada pela empresa empregadora em razão de um

STJ confirma exclusão de motorista da 99 por violação dos termos

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar provimento ao recurso especial interposto por um motorista de aplicativo contra a decisão que confirmou

TJ-MG: Empresa de fotos indenizará casal por descumprir contrato em casamento

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou, em decisão recente, a condenação de uma empresa de fotografia e vídeo ao

TRT-8: Caminhão de produtor não pode ser penhorado para quitar dívida

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) decidiu, por unanimidade, que o caminhão de um produtor rural utilizado em suas atividades

TRF: Homem poderá manter guarda de veado criado como animal doméstico

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, assegurar a um homem o direito de continuar na guarda de um veado

Alepi: CCJ encerra semestre com mais de 300 matérias apreciadas

Conforme dados fornecidos pela Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça, o primeiro semestre de 2024 foi um dos mais produtivos em termos de apreciações nos

Alepi: PL defende vagas de emprego para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), protocolou um Projeto de Lei visando destinar 5% das vagas de trabalho, em contratos que