TJ-RS: Proprietário de barcos é condenado em R$ 100 mil por pesca proibida

O juiz Federal Gessiel Pinheiro de Paiva, da 2ª Vara de Rio Grande/RS, decidiu condenar o proprietário de duas embarcações pesqueiras ao pagamento de R$100 mil

Presidente do TJ-PI recebe visita institucional do deputado Henrique Pires

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu na manhã de terça-feira (16) o deputado Henrique Pires em visita

Convocação e Nomeação de Mesárias/Mesários são tema de treinamento no TRE-PI

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral e da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção e Correições (SEOZIC), promoveu

MP-PI: justiça determina regularização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Maior

Em decorrência de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), a 2ª Vara da Comarca de Campo Maior concedeu, da

Advogada Raylena Alencar anuncia renovação de acordo que garante atendimento prioritário a advogados

Ontem, 16, a advogada Raylena Alencar, secretária-geral da OAB/PI, acompanhada pelo Dr. Henrique Alves Fernandes e pela secretária Juliana Leal, participou da renovação do Acordo de

TRT: Empresa é condenada por assédio eleitoral por fazer lives a favor de candidato

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) confirmou a condenação de uma empresa por prática de assédio eleitoral contra seus colaboradores. A decisão determinou

TJ-SP: Casal terá reembolso integral de contrato de férias do Beach Park

A 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, sob a jurisdição da juíza de Direito Cintia Adas Abib, declarou a nulidade de um contrato de

TJ-SP: ECA prevalece sobre norma previdenciária em pensão de avó para neto

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou o direito de uma criança a receber pensão pela morte da