Em Parnaíba, Corregedor do TJ-PI implanta sistema que automatiza reconhecimentos faciais para apenados

Na manhã da última terça-feira (16), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou uma visita técnica à comarca de Parnaíba, durante a qual foi

MP-PI recomenda ao prefeito de João Costa implantação de ponto eletrônico para servidores da administração pública municipal

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, emitiu na última quarta-feira, 17 de julho,

Projeto Recomeço realiza manhã de louvor na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite

Na última quarta-feira (17), os internos do Pavilhão H da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina, participaram de uma atividade de louvor promovida pelo

Celso Barros, presidente da OAB-PI, e comissão de direito previdenciário discutem demandas da advocacia com gerente do INSS no Piauí

Na última quarta-feira (17/07), representantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e advogados de Floriano

TJ-SP: Mulher é condenada por preconceito religioso contra comunidade judaica

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença condenatória de uma mulher por discriminação e preconceito religioso

TJ-BA anula sentença após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), por intermédio da 1ª Câmara Criminal, anulou a sentença proferida em um processo, determinando a renovação dos atos processuais

TJDFT: Padaria pagará danos morais por cliente encontrar larvas em croissants

O juiz de Direito Mateus Braga de Carvalho, do Juizado Especial Cível do Guará/DF, determinou que uma empresa indenize um consumidor por danos materiais e morais

TJ-PB: Consumidora será indenizada por comer granola com insetos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) decidiu que uma consumidora deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais após