A pedido do MP-PI, Justiça suspende sessão que ocorreria com participação de advogado por videoconferência

Na última sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) suspendeu uma sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Parnaíba,

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STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

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TRT-22 publica edital para eliminação de processos e documentos administrativos

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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), confirmando a decisão de primeira instância, determinou que a Carreta Furacão está

TJ-SP: Ex-esposa tem direito a dividendos pagos por sociedade ao ex-cônjuge

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, que um homem deverá pagar à sua ex-esposa

TRE-PI divulga comunicado aos veículos de imprensa sobre as eleições de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio de sua Secretaria Judiciária, divulgou um comunicado aos veículos de comunicação e provedores de internet informando que