TRT-22 promoverá a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista

A Justiça do Trabalho realizará, entre os dias 16 e 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido

Eleições internas da OAB: entenda sobre a Comissão Eleitoral Seccional 

Em novembro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará suas eleições internas, momento crucial para a escolha dos integrantes dos Conselhos Seccionais, Subseções

TRE-PI CASSA MANDATO DA VEREADORA GRAÇA AMORIM

Na tarde de ontem, 23 de julho de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu pela cassação do mandato da vereadora Graça Amorim (PRD),

MP-PI oferece denúncia contra prefeitos pela manutenção de lixões irregulares nos municípios

A Subprocuradoria de Justiça Jurídica, representada pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, apresentou três denúncias contra os prefeitos Elói Pereira de Sousa, de Barro Duro;

OAB contesta revisão de honorários em ações previdenciárias pelo MP

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) impetrou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando questionar a legitimidade do Ministério Público (MP)

Eleições internas da OAB: prazo para transferência de domicílio eleitoral entre seccionais e subseções

O prazo para a transferência de domicílio eleitoral para advogados que desejam alterar sua seção ou subseção eleitoral foi estabelecido pelo Provimento nº 222/2023-CFOAB. De acordo

Câmara: Projeto de lei criminaliza comércio de cigarro eletrônico

A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 2158/24, que visa criminalizar a fabricação, importação e comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes

TJ-PI: GMF promove Encontro de Mobilização de Pré-Egressos em parceria com a Sejus

No intuito de avançar nas negociações para a aplicação da Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do