TCE-PI conclui auditoria sobre políticas de ressocialização de egressos do sistema prisional

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por intermédio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), concluiu uma auditoria temática com o propósito

TRE-PI participa de Teste Regional do Sistema de Totalização e Urna Eletrônica

Representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) participaram de uma avaliação regional dos sistemas de totalização e da urna eletrônica, evento promovido pelo Tribunal Regional

TJ-PI: População de Bertolínia passa a contar com os serviços do Programa Justo Acesso

Desde a última quarta-feira, (24), a cidade de Bertolínia, com mais de 10 mil habitantes, passa a integrar a rede de serviços do Programa Justo Acesso.

Eleições internas OAB: saiba quais atos caracterizam abuso de poder 

À medida que se aproximam as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027, é crucial compreender os atos que configuram

TRT-18: Bancário dispensado doente deverá ser reintegrado ao trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) determinou a reintegração de um bancário que fora demitido enquanto estava afastado por motivo de saúde. A

TJ-MG: Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) decidiu manter a sentença que condenou uma faculdade ao pagamento de indenização a um

TJDFT: Mulher que engravidou por não ter laqueadura realizada receberá pensão

Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve a condenação de um hospital e de uma médica por

TJ-SP: Pais de bebê que teve sequelas por vacina errada serão indenizados

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação do município de Jundiaí ao reconhecer sua responsabilidade por