TST: Empregada que entrava antes do horário terá acréscimo salarial

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a decisão que condena a empresa varejista Lojas CEM, com sede em Várzea Paulista/SP, ao pagamento

TRF: Homem é condenado por desobediência e contrabando após perseguição policial

O juiz Federal João Pedro Gomes Machado, da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento/RS, proferiu sentença condenatória contra um homem de 42 anos pelos delitos

STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve réu acusado de roubo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Carlos Vitor Teixeira Guimarães, determinando a nulidade do reconhecimento fotográfico que fundamentou sua condenação por roubo

TJDFT: Juíza condena empresário que hostilizou Zanin em banheiro de aeroporto

A juíza de Direito substituta Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara Criminal de Brasília/DF, proferiu sentença condenatória contra o empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior, impondo-lhe

TJ-SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de três indivíduos envolvidos em um esquema de fraude

STJ atende INSS e determina que 85% da equipe trabalhe durante greve

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolheu o pedido formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e

Crime hediondo: STJ fixa tese de progressão de regime e de condicional

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível a progressão de regime com a comprovação de 50% da

TJDFT: Empresa indenizará fã por adiamento do show de Taylor Swift no RJ

A T4F Entretenimento S.A., responsável pela organização do show de Taylor Swift, foi condenada a indenizar e ressarcir uma consumidora em razão do cancelamento abrupto do