10 de fevereiro de 2025 / Ano 14
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), alegando que o parlamentar proferiu a
A Defensoria Pública do Estado do Piauí participará da ExpoFavela Innovation Piauí 2024, a ser realizada nos dias 2 e 3 de agosto do corrente ano,
Nas eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a modalidade de votação online, regulamentada pelo Provimento 222/2023, oferece uma alternativa ao método presencial tradicional.
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A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) revisou a sentença e condenou o empresário Luciano Hang por injúria
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu por unanimidade manter a sentença que rejeitou o pedido de retificação do local
A juíza de Direito Denise Gondim de Mendonça, do Juizado Especial Criminal de Aparecida de Goiânia/GO, determinou a imposição de medidas cautelares a uma mulher acusada
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