DPE-PI garante tratamento com medicação de alto custo para paciente diagnosticada com câncer de mama

Atendendo a um pleito da Defensoria Pública no município de Valença do Piauí, situado a 216 km de Teresina, o Tribunal de Justiça do Estado do

Eleições Internas da OAB: a importância do dever de urbanidade

Com as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se aproximando, o art. 27 do Código de Ética e Disciplina da OAB ganha relevância,

TJDFT: Salão indenizará cliente por queda de cabelo após alisamento

A juíza de Direito Cristiana Torres Gonzaga, da 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF, determinou que um salão de beleza ressarcirá e indenizará uma cliente em decorrência

TCE-PI ORIENTA GESTORES SOBRE CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, promoveu, na manhã da última quinta-feira (25), uma reunião em seu gabinete

SQVT/MP-PI lança programa para fomento de ações de saúde e bem-estar a integrantes da instituição

O Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Piauí (SQVT/MPPI) inaugurou, na sexta-feira (26), o Programa “Bem Viver no MPPI”.

Eleições internas OAB:  veja as regras para a eleição da Diretoria do Conselho Federal 

A eleição para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) observará as diretrizes estabelecidas no art. 67 do Estatuto, conforme descrito

PL mantém processo de divórcio mesmo com morte de um dos cônjuges

O Projeto de Lei (PL) 198/24, de autoria da deputada Laura Carneiro, atualmente tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo. No processo legislativo brasileiro, um

TRF: Google deve fornecer dados de usuário para investigação de racismo

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a decisão que determinou a quebra de sigilo telemático e ordenou à Google Brasil