MPT pede bloqueio de bens de empregadores que submeteram idosa a trabalho semelhante à escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho solicitando a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de R$ 669.166,34 no

Eleições internas OAB: conheça a atual diretoria da OAB-PI

À medida que se aproximam as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), a atuação da atual diretoria ganha destaque no

Ação do MPF pede que pastor pague indenização de R$ 100 mil por danos causados por racismo religioso

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), ingressou com uma ação civil pública contra um

TJ-MA: Uber indenizará usuárias que tiveram compras furtadas por motorista

A Uber do Brasil foi condenada a indenizar duas usuárias e ressarci-las em razão do furto de suas compras de supermercado por um motorista do aplicativo.

TRT-3 nega vínculo de emprego a ex-marido de empresária

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu absolver uma empresa de engenharia do pagamento de parcelas trabalhistas reivindicadas por um

TJ-SP: Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de cannabis

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deferiu um mandado de segurança permitindo que uma farmácia de manipulação comercialize

TRE-PI realiza palestra sobre violência contra Magistradas e Servidoras e lança Programa Florescer

Na manhã desta segunda-feira (29/7), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promoveu o lançamento da cartilha do Programa FLORESCER, voltado para a promoção da segurança

TJ-PB: Shopping indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino

Em decisão proferida pelo juiz de Direito José Herbert Luna Lisboa, da 4ª Vara Cível de João Pessoa/PB, um shopping center e uma empresa de serviços