MPF obtém a condenação de 15 pessoas que promoviam imigração ilegal para os Estados Unidos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 15 indivíduos vinculados a três grupos criminosos especializados na promoção sistemática de imigração ilegal de brasileiros, incluindo

Raimundo Júnior, provável candidato à presidência da OAB-PI, percorre o estado para encontros com a advocacia piauiense

O advogado Raimundo Júnior, uma figura proeminente da oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), desponta como um dos

TJ-AM: Detran é condenado por acusar proprietário de adulterar chassi de moto

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas decidiu, por unanimidade, condenar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizar um proprietário de motocicleta por

TJ-SP: Shopping é condenado após cachorro sem coleira derrubar idosa

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou a responsabilidade civil de um shopping center e de um pet

TJ-MG: Mesmo inadimplente, proprietário pode acessar clube de condomínio

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a decisão da comarca de Nova Lima que assegurou a um proprietário de

Secretaria de Justiça apresenta Curso de Capacitação em Monitoração eletrônica e Censo Penitenciário para Defensores Públicos nesta sexta-feira (2)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) acolherá, na próxima sexta-feira, 2 de agosto, a equipe da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus)

OAB-PI: Caravana das Comissões leva serviços e orientações jurídicas para zona Sudeste de Teresina

A Caravana das Comissões promoveu mais uma edição de seu projeto, desta vez no Instituto Arte na Praça, situado na Zona Sudeste de Teresina. O evento,

Ação do MPF pede que pastor pague indenização de R$ 100 mil por danos causados por racismo religioso

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), ingressou com uma ação civil pública contra um