TRT: Por assédio moral, trabalhador do Coco Bambu terá rescisão indireta

O trabalhador do restaurante Coco Bambu obteve o reconhecimento de assédio moral e rescisão indireta do contrato de trabalho. A decisão, proferida pelo juiz Gabriel Garcez

TRF-1 nega promoção de carreira a militar réu em processo criminal

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido de promoção de um tenente do Exército Brasileiro ao posto de capitão.

OAB suspende eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto, após incêndio

Em decorrência do incêndio ocorrido no edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no último sábado, 27 de julho, o presidente nacional

TJ-PI :Secretarias apresentam balanço do biênio 2023/2024

Na manhã de segunda-feira, 29 de julho, as Secretarias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) apresentaram um relatório detalhado sobre os resultados e

TRF-1: Uso de drogas não é base para agravante de reincidência 

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revisou a sentença de um indivíduo anteriormente condenado por roubo duplamente majorado contra uma unidade

TRT: Corretor tem vínculo negado e pagará quase R$ 1 mi em custas e honorários

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença anteriormente proferida, que havia reconhecido vínculo empregatício entre

TJ-SP: Shopping é condenado após cachorro sem coleira derrubar idosa

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou a responsabilidade civil de um shopping center e de um pet

TJ-AM: Detran é condenado por acusar proprietário de adulterar chassi de moto

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas decidiu, por unanimidade, condenar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizar um proprietário de motocicleta por