Advogado Carlos Henrique, provável candidato à presidência da OAB-PI, propõe a redução de custas iniciais

O advogado Carlos Henrique, que figura como um possível candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) nas eleições de novembro,

MPT-PI: FORÇA-TAREFA RESGATA CINCO TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIDÃO NO PIAUÍ

Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Monte Alegre do Piauí, durante uma operação coordenada pelo Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel. Este grupo

Parceria entre o TCE-PI e a SEAD vai reurbanizar áreas de estacionamento do Centro Administrativo

Em uma reunião decisiva, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, e o secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento,

STJ: Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é admissível a fixação de honorários sucumbenciais quando não há intervenção do advogado da

TJ-SP condena golpistas e bancos por fraude em renegociação de dívida

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a sentença original e decidiu pela condenação solidária de todos os

TJ-SP reduz penas de condenados por assalto de R$ 51 mi à Prosegur

O 8º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deliberou sobre a redução das penas impostas aos quatro réus condenados pelo

Nova lei dispensa comprovação de feriado local para recurso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31 de julho, a Lei nº 14.939/24, que introduz modificações no Código de Processo Civil (CPC). A

GMF e VEP participam de Encontros Nacionais de Execução e Alternativas Penais, no Mato Grosso

Entre os dias 24 e 26 de julho, o auditório do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) sediou o I Encontro Nacional de Alternativas Penais