Ministro Mauro Campbell é nomeado corregedor nacional de Justiça

Na última quarta-feira, 31 de julho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de

Advogado Aurélio Lobão, possível candidato  à presidência da OAB-PI, destaca importância da descentralização da OAB-PI

Nesta quinta-feira, o advogado Aurélio Lobão, professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) do Piauí e um dos potenciais candidatos à presidência da OAB-PI nas eleições

TJ-CE: Trabalhadora chamada de “macumbeira” por colegas será indenizada

A juíza Regiane Ferreira Carvalho Silva, da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, decidiu condenar uma empresa de tecnologia ao pagamento de R$20 mil em indenização

TJ-PB: Fotógrafo que perdeu fotos de casamento indenizará casal em R$ 2 mil

A 2ª Turma Recursal Permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) confirmou a decisão que condenou um fotógrafo ao pagamento de indenização por danos morais

TJ-SP: Homem é condenado por morte de cunhada que revelaria traição à irmã

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão do júri popular que condenou um réu por homicídio

Parceria entre o TCE-PI e a SEAD vai reurbanizar áreas de estacionamento do Centro Administrativo

Em uma reunião decisiva, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, e o secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento,

STJ: Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é admissível a fixação de honorários sucumbenciais quando não há intervenção do advogado da

TJ-SP condena golpistas e bancos por fraude em renegociação de dívida

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a sentença original e decidiu pela condenação solidária de todos os