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A 072ª Zona Eleitoral de Mirassol/SP, sob a presidência do juiz André da Fonseca Tavares, proferiu uma decisão parcial favorável ao PDT em uma representação por

Representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário reúnem-se com Juiz da Vara de Execução Penais e discutem melhorias no atendimento a advogados

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TST: Demora em aplicação da punição anula justa causa de bancário

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TRF-1 mantém pena a farmácia que fraudou “Programa Farmácia Popular”

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu confirmar as sanções impostas pela Administração Pública a uma farmácia, em razão de irregularidades

TJ-MG: Bufê deve ressarcir 80% de festa de formatura cancelada pela pandemia

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Alepi: Henrique Pires presta solidariedade a Gracinha Mão Santa durante sessão plenária

Durante o período destinado aos pequenos avisos na sessão plenária de segunda-feira (5), o deputado Henrique Pires (MDB) expressou seu pesar por um incidente recente que

TJ-PI: Corregedor Olímpio Galvão e comitiva prestigiam abertura da ExpoJud 2024 – Edição USA

A partir desta segunda-feira, 5 de agosto, o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, acompanhado de sua comitiva, participa da ExpoJud 2024 – Edição

TJ-PR: Justiça aplica entendimento do STF e absolve jovem com 3g de maconha

Um adolescente do estado do Paraná, apreendido com cerca de três gramas de maconha, obteve absolvição com base no recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)