8 de fevereiro de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a sentença de júri popular que condenou um réu pelos
Na última segunda-feira, 5 de agosto, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 152/24. A proposta
Entrou em vigor a Lei Orgânica da Defensoria Pública, Lei nº 14.941/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta legislação estabelece a criação do
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso interposto por um engenheiro de campo que pleiteava o adicional de transferência devido ao
A Justiça de Ribeirão Preto/SP determinou que um candidato com deficiência, previamente eliminado do concurso público para a Guarda Civil Metropolitana, seja submetido a um novo
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a condenação de um cuidador de idosos, ajustando sua pena para
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a condenação de uma ex-funcionária de uma empresa de engenharia a um ano e quatro meses de
Na tarde da última segunda-feira, 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos de dois vereadores e suplentes
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados