Justiça Itinerante realiza inscrições para casamento comunitário em São Raimundo Nonato

A Justiça Itinerante está promovendo, no Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, até a quinta-feira, 8 de agosto, das 08h às 14h, um período de

OAB-PI empossa novos membros das comissões temáticas e reforça compromisso com sociedade

Na última terça-feira, 6 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), promoveu uma cerimônia para a posse de quatro novos integrantes

Alepi: Evaldo Gomes destaca a gratuidade na passagem do metrô de Teresina

Na manhã de ontem, 6 de agosto, durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) abordou sua participação no lançamento do plano de governo

TJ-PI e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB alinham parceria

O Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), juiz Ítalo Gurgel, reuniu-se recentemente com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com

Advogado Raimundo Júnior anuncia avanços importantes para a advocacia piauiense

O advogado Raimundo Júnior, um dos principais nomes para a candidatura à presidência da OAB-PI, nas eleições que ocorrem em novembro deste ano, divulgou, em um

Ministro Fux afirma que ‘Pejotização’ é lícita, ao derrubar decisão que reconheceu vínculo

A terceirização, por meio do modelo conhecido como "pejotização", é legalmente admissível. Nesse contexto, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão

TJDFT: Justiça reconhece violência contra animal e determina indenização

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em

STJ anula cláusula que responsabiliza consumidor por equipamento de TV

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de cláusulas contratuais da Claro que atribuíam aos consumidores a