NUPEMEC/TJ-PI participa da II Encontro dos NUPEMECS em Manaus

O juiz Virgílio Madeira Martins Filho representou a Supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Piauí

MPT expede recomendação para que 23 prefeituras regularizem situação de trabalhadores da limpeza

O Ministério Público do Trabalho no Piauí emitiu uma recomendação para que prefeituras de 23 municípios do estado regularizem a situação dos trabalhadores da limpeza pública,

Ação do MP-PI resulta em determinação judicial para que FMS regularize consultas de ortopedia em Teresina

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TJ-GO: Juiz condena ex-síndico a ressarcir valores de contratos superfaturados

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TRE-PI: DIVULGACANDCONTAS JÁ EXIBE DADOS PÚBLICOS DE MAIS DE 3.700 CANDIDATURAS NO PIAUÍ

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Consulta ao Conselho Federal da OAB esclarece sobre registro de nome e símbolos de chapas eleitorais

As chapas que concorrem nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) frequentemente adotam denominações, siglas, símbolos e insígnias que refletem suas identidades políticas e

PGE-PI realiza 1ª Edição do Projeto Diálogos com o tema “A Advocacia Pública do Futuro”

Nesta semana, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) promoveu a primeira edição do Projeto Diálogos, que visa instituir ciclos periódicos de debates por meio de

STJ valida busca pessoal sem mandado de réu após droga jogada pelo muro

Durante a sessão realizada em 6 de agosto de 2024, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o pedido de habeas corpus