TRF: Passageira que mordeu policial após ser impedida de embarcar em avião é condenada

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de uma mulher por resistência, desacato a funcionário público e lesão corporal. A decisão da

Comissão do TJ-PI realiza 1ª reunião para elaboração da proposta orçamentária 2025

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OAB-PI promove audiência para discutir direitos dos consumidores lesados com a falência da APLUB

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Aurélio Lobão fala sobre apoio do presidente Celso Barros e sua possível candidatura à presidência da OAB

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STJ: Plano cobrirá número indeterminado de sessões de psicomotricidade

Na última terça-feira, 6 de agosto, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir um número ilimitado

TJ-SP: Condomínio é condenado por receber citação de moradora e não avisá-la

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença que condenou um condomínio a indenizar uma residente pelo

TST: Hotel deve devolver gorjetas retidas acima do limite legal

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decretou a nulidade de uma cláusula coletiva que previa a retenção de gorjetas para divisão entre o