TJ-PB: Seguradora é condenada por cobrar valores não contratados em fatura

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) condenou uma seguradora ao pagamento de R$ 7 mil a título de indenização por danos

TJ-PI inaugura novos fóruns de Jaicós e Simões nesta segunda (12) e terça (13)

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) procederá com a inauguração das novas instalações dos fóruns das comarcas de Jaicós e Simões nos dias

Alepi: Abastecimento de água é tema de discurso da deputada Gracinha

Na sessão plenária da última terça-feira, 6 de agosto de 2024, a deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) utilizou a tribuna para expressar sua oposição ao projeto

TJ-SP valida indulto de Bolsonaro a Policiais Militares do Carandiru

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou, em decisão recente, a validade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a policiais

TJ-MG:Cadeirante será indenizado após motorista cancelar corrida ao vê-lo

O juiz de Direito Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, determinou que um aplicativo de transporte deverá indenizar em R$ 10

TJDFT: Site ressarcirá mulher que não foi a Réveillon por marido estar doente

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que uma plataforma de ingressos deve restituir R$ 2.191,21 a uma consumidora que não pôde

TRT: Donos de padaria terão aposentadoria bloqueada por dívida trabalhista

O juiz do Trabalho Paulo Rogério dos Santos, da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou um desconto de 30% nas aposentadorias dos sócios

Eleições internas da  OAB: restrição à apresentação de pré-candidatura antes do registro

Recentemente a Comissão Eleitoral Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu uma consulta de um advogado sobre a possibilidade de se apresentar como pré-candidato