Eleições OAB: Carlos Junior defende representatividade e transparência na OAB 

Em recente entrevista, o advogado Carlos Junior abordou questões cruciais para a advocacia, destacando a importância da representatividade e da transparência na gestão da Ordem dos

STJ: Desapropriação isenta dono anterior de pagar dano ao patrimônio cultural

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que, após a desapropriação de um imóvel, o proprietário anterior não permanece responsável por danos histórico-culturais

TST firma acordo com CNJ para destinar emprego a jovens acolhidos

Na terça-feira, 13 de agosto de 2024, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio

STJ: Ministro suspende prisão de réu por erro na folha de antecedentes

Um indivíduo condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas teve sua pena suspensa por decisão monocrática do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do

Deputado Ziza Carvalho é homenageado com título de cidadão goiano

No último sábado, 10 de agosto, o deputado estadual Ziza Carvalho (MDB) foi agraciado com o título de Cidadão Goiano pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

TJ-PI: Justiça Itinerante leva atendimentos gratuitos à Associação Amigos da Sopa de 19 a 23 de agosto

A partir de segunda-feira, 19 de agosto, a Justiça Itinerante iniciará atendimentos gratuitos na Associação Amigos da Sopa, situada no bairro Santa Maria da Codipi, em

TRF: INSS deve fornecer salário-maternidade a avó que obteve guarda de neto

A juíza federal Giane Maio Duarte, da 3ª Vara Federal de Pelotas/RS, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder o salário-maternidade a

TJ-MG: Juíza anula contrato de imóvel compartilhado por obra não entregue

A juíza Veruska Rocha Mattedi Lucas, da 2ª Vara Cível de Sabará/MG, proferiu decisão determinando que uma empresa imobiliária proceda à anulação de contrato relativo à