TJDFT: Mulher será indenizada por longas filas em open bar e open food em Réveillon

As empresas responsáveis pela realização de eventos deverão reembolsar uma consumidora devido a longas filas no open bar e no open food durante a festa de

Presidente do TJ-PI participa do XII Consepre, em Belém

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, e o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro, participam do XII

Em TAC firmado com o MPT-PI, rede de supermercado se compromete a evitar assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma rede de supermercados, visando a repressão de práticas

TRT-2 reconhece covid-19 como doença ocupacional e fixa danos morais

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a sentença que reconheceu a COVID-19 como uma doença ocupacional em um caso

MPT-PI firma TAC com candidata que foi denunciada por fazer campanha em ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma candidata a vereadora de um município do interior,

Empresa do ramo varejista acata recomendação do MP-PI para garantir atendimento prioritário aos grupos assegurados por lei

A empresa Lojas Riachuelo S.A., com filiais localizadas no centro de Teresina e em dois shoppings da capital, acatou a Recomendação expedida pelo Ministério Público do

EJUD abre inscrições para o Curso Introdução à Educação Financeira

A Escola Judiciária do Piauí anunciou a abertura das inscrições para o curso "Introdução à Educação Financeira", destinado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça

NovaESA-PI abre inscrições para o I Simpósio de Ensino Jurídico com Tema: Desafios e Perspectivas

A NovaESA Piauí anuncia a abertura das inscrições para o I Simpósio de Ensino Jurídico, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro de 2024,